UE contra o Google pelo Android e por abuso de posicao dominante

Hexamob | Alberto Mulas 04/20/2016

A Comissão Europeia informou a Google que acredita que a empresa tem, em violação das regras de concorrência da UE, abusado da sua posição dominante ao impor restrições no sistema operacional Android para os fabricantes e os operadores de redes móveis.

Tecnicamente, a Comissão enviou uma comunicação de objecções (Statement of Objections) a Google sobre o sistema operacional Android e seus aplicativos. A resposta chega desde o blog europeu do Google por Kent Walker, vice-presidente sênior do Conselho Geral do motor de busca, que enfatiza: Android é um modelo de “inovação aberta”, o Google pretende provar que “é bom para a concorrência e é bom para os consumidores”.

O processo foi iniciado em abril de 2015. No momento (“este é apenas um passo preliminar, não o fim do processo”, diz a Comissário responsável pela concorrência Margrethe Vestager durante a conferência de imprensa), a Comissão considera que o Google é dominante nos mercados em geral de busca serviços na Internet, de sistemas operacionais para dispositivos móveis, e em lojas de aplicativos do sistema operacional móvel Android. Google tem uma quota de mercado de mais do 90% em cada um desses mercados e a UE acha que isso é um abuso de posição dominante.

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Como dissemos, o Google respondeu afirmando que “Android é bom para a concorrência e é bom para os consumidores”. Esta é a resposta do Google ao anúncio feito pela Comissão Antitrust Europeia ante a comunicação de objecções no sistema operacional para smartphones, por suspeita de abuso posição dominante. “Android -disse Kent Walker-, tem contribuído para o desenvolvimento de um ecossistema significativo e, mais importante, sustentável, baseado em um software de código aberto e de inovação aberta. Teremos o maior prazer de trabalhar com a Comissão Europeia para demonstrar que o Android é bom para a concorrência e bom para os consumidores”.

Walker continua: “É claro que, enquanto o Android é gratuito para os fabricantes, no entanto, necessita de recursos para o seu desenvolvimento, para melhorá-lo, para mantê-lo seguro e também para defendê-lo de batalhas sobre patentes. Oferecemos Android grátis e compensarmos os custos incorridos através das receitas geradas com a nossa aplicação e serviços do Google que distribuímos através do Android”. Do seu ponto de vista, a popularidade de aplicativos como o Spotify, WhatsApp, Angry Birds, Instagram, Snapchat, e muitos outros “demonstra como de fácil para os consumidores é utilizar novos aplicativos que apreciam. Mais de 50 bilhões de aplicativos foram baixados no Android”.

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